Processo 542790/17
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/07/2017 11:05
Autuado em 26/07/2017 11:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4950/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4950/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão   4950/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual MARIA SILVANA BUZATO
Gestor do ato ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Origem da pensão JOSE GERALDO DOS SANTOS
Pensionista MARIA EVA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 251/2018
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4950/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4814/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 16:16 DP  
22/02/2018 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 251/2018 -
21/02/2018 17:46 DP Informação nº 1829/2018 -
21/02/2018 15:22 COEX Informação nº 561/2018 -
19/01/2018 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2018 -
19/01/2018 11:15 SMPJTC  
18/01/2018 14:35 PGC Ciência de Decisão nº 63/2018 -
18/01/2018 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 143/2018 -
13/12/2017 14:35 S2C Acórdão nº 4950/2017 -
29/11/2017 09:51 GCAML  
12/09/2017 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2959/2017 -
12/09/2017 16:44 SMPjTC Parecer nº 9022/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão por morte. Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré. Atraso na autuação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
12/09/2017 12:12 DP Informação nº 12283/2017 -
26/07/2017 11:05 COFAP Instrução nº 9054/2017 -

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